Termos do serviço
VISÃO GERAL
Bem‑vindo à Cretura Living (Parte da Van der Poel LDA)! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem‑se à Cretura Living. A Cretura Living opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços associados, com o objetivo de lhe fornecer, enquanto cliente, uma experiência de compra cuidadosamente selecionada (os “Serviços”). A Cretura Living é operada através da plataforma Shopify, o que nos permite disponibilizar os Serviços a si.
Os seguintes termos e condições, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os “Termos de Serviço” ou “Termos”), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Por favor, leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e tratam de questões como exclusão de garantias e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deverá utilizar ou aceder aos Serviços.
SECÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a idade legal na sua região de residência e que nos dá o seu consentimento para permitir que os seus dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.
Para utilizar os Serviços — incluindo aceder ou navegar pelas nossas lojas online ou comprar produtos ou serviços — poderá ser solicitado que forneça certas informações, como endereço de email, morada de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atuais e completas, e que possui todos os direitos necessários para as fornecer.
É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade associada à mesma. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a terceiros.
SECÇÃO 2 – OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para apresentar uma descrição precisa dos nossos produtos e serviços nas lojas online. No entanto, note que as cores ou aparência dos produtos podem variar conforme o dispositivo utilizado e suas configurações.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade dos produtos ou serviços adquiridos por si correspondam exatamente às suas expectativas ou às representações visuais apresentadas online.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações, a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo‑nos o direito de descontinuar produtos e de limitar quantidades para qualquer pessoa, região ou jurisdição.
SECÇÃO 3 – ENCOMENDAS
Ao realizar uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. A Cretura Living reserva‑se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu exclusivo critério.
A sua encomenda só é considerada aceite após confirmação por parte da Cretura Living. Precisamos de receber e processar o pagamento antes da aceitação da encomenda.
Revise cuidadosamente a sua encomenda antes de finalizar, pois poderá não ser possível cancelar após a aceitação.
Se recusarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá‑lo por email, morada de faturação e/ou telefone fornecidos.
As suas compras estão sujeitas à nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as compras são para uso pessoal ou doméstico, e não para revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 – PREÇOS E FATURAÇÃO
Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio.
O preço cobrado será o vigente no momento da compra e será indicado no email de confirmação.
Salvo indicação contrária, os preços não incluem impostos, portes, taxas alfandegárias ou de importação.
Os preços na loja online podem diferir dos de lojas físicas ou de terceiros.
Promoções podem estar sujeitas a termos adicionais — em caso de conflito, os termos da promoção prevalecem.
Concorda em fornecer informações completas e atualizadas para todas as compras, incluindo email, dados de pagamento e morada.
Declara e garante que:
(i) as informações do cartão de crédito são verdadeiras e completas;
(ii) está autorizado a utilizá‑lo;
(iii) os encargos serão honrados pela operadora;
(iv) pagará todos os valores devidos, incluindo impostos e portes aplicáveis.
SECÇÃO 5 – ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos no envio ou entrega. Todos os prazos são estimados, não garantidos.
Não assumimos responsabilidade por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou eventos fora do nosso controlo.
Após entregarmos os produtos à transportadora, o risco e a titularidade passam para o cliente.
SECÇÃO 6 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços, incluindo marcas, textos, imagens, gráficos, vídeos, áudio, design e organização, são propriedade da Cretura Living, seus afiliados ou licenciadores, e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial.
É proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou armazenar qualquer conteúdo sem consentimento prévio por escrito.
As marcas, nomes e designs da Cretura Living e Shopify são protegidos e não podem ser usados sem autorização.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos nem controlamos.
O acesso é fornecido “tal como está”, sem garantias.
O uso é totalmente por sua conta e risco.
SECÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter links ou funcionalidades de terceiros.
Não somos responsáveis por verificar o conteúdo ou precisão desses sites.
Ao aceder, fá‑lo por sua conta e risco.
Reveja sempre as políticas do fornecedor antes de realizar qualquer transação.
SECÇÃO 9 – RELAÇÃO COM SHOPIFY
A Cretura Living opera através da Shopify, mas todas as compras são realizadas diretamente com a Cretura Living.
A Shopify não é responsável por danos, perdas ou reclamações relacionadas com as suas compras.
Ao utilizar os Serviços, concorda em libertar a Shopify de qualquer responsabilidade associada às suas transações com a Cretura Living.
SECÇÃO 10 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal recolhida está sujeita à nossa Política de Privacidade.
Alguns dados podem também ser tratados pela Shopify.
Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu ambas as políticas.
SECÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar sugestões, ideias ou avaliações (“Feedback”), concede‑nos uma licença mundial, perpétua e livre de royalties para usar, modificar e divulgar esse conteúdo.
Garante que possui todos os direitos necessários sobre o Feedback e que este não viola direitos de terceiros.
Podemos monitorizar, editar ou remover Feedback que considerarmos impróprio.
SECÇÃO 12 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode haver erros ou omissões nas informações disponibilizadas.
Reservamo‑nos o direito de corrigir ou atualizar informações, bem como cancelar encomendas baseadas em erros.
SECÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
Não pode utilizar os Serviços para fins ilegais, prejudiciais ou fraudulentos.
Está proibido:
- violar leis;
- infringir propriedade intelectual;
- assediar ou prejudicar terceiros;
- transmitir malware;
- recolher dados indevidamente;
- contornar segurança;
- enviar spam.
Violação destes Termos pode resultar em suspensão imediata da conta.
SECÇÃO 14 – RESCISÃO
Podemos rescindir o acesso aos Serviços a qualquer momento.
As secções sobre Propriedade Intelectual, Indemnização, Limitação de Responsabilidade e outras continuarão válidas após rescisão.
SECÇÃO 15 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS
O conteúdo dos Serviços é fornecido apenas para fins informativos.
Não garantimos exatidão, completude ou utilidade.
A utilização é por sua conta e risco.
Produtos e serviços são fornecidos “tal como estão” e “conforme disponibilidade”.
SECÇÃO 16 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida por lei, Cretura Living, Shopify e suas afiliadas não serão responsáveis por danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos ou consequenciais, incluindo perda de lucros, receitas, dados ou poupanças.
SECÇÃO 17 – INDENIZAÇÃO
Concorda em indemnizar a Cretura Living e a Shopify por reclamações decorrentes do uso dos Serviços, violação dos Termos ou infração de direitos de terceiros.
SECÇÃO 18 – DIVISIBILIDADE
Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em pleno vigor.
SECÇÃO 19 – RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
A não aplicação de um direito não constitui renúncia.
Os Termos constituem o acordo integral entre ambas as partes.
SECÇÃO 20 – CESSÃO
Não pode ceder direitos ou obrigações destes Termos sem consentimento escrito.
Podemos ceder livremente.
SECÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL
Os Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a Cretura Living está sediada (Portugal).
Ambas as partes concordam com essa jurisdição.
SECÇÃO 22 – TÍTULOS
Os títulos servem apenas para conveniência e não afetam a interpretação.
SECÇÃO 23 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS
A versão mais recente está sempre disponível nesta página.
Podemos atualizar ou modificar os Termos a qualquer momento.
O uso contínuo dos Serviços constitui aceitação das alterações.
SECÇÃO 24 – INFORMAÇÃO DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:
info@cretura.com
Cretura Living (van der Poel LDA)
Rua Monte Colorido 22, 2820‑256 Charneca de Caparica, Portugal
+351 937 053 936
NIF 519140672